Minicurso: Virtude cívica e direito de resistência no republicanismo de Sidney

O curso será ministrado através do Google Meet. Link de acesso: https://meet.google.com/cmx-efmo-huf 

 

Sugestões de leituras para o minicurso:

As concepções de liberdade em Locke e Sidney

Em defesa da república: Sidney, leitor de Maquiavel

 

 

1. Título do Minicurso: Virtude cívica e direito de resistência no republicanismo de Sidney

 

2. Professor pesquisador: Vital Francisco Celestino Alves. Possui Mestrado (2010) e Doutorado (2017) em Filosofia pela UFG, e professor assistente na UFG (2013-2015) e professor substituto na UnB (2018). Atualmente realiza Pós-doutorado no Departamento de Filosofia da FFLCH-USP.

 

3. Duração do Minicurso: 4 horas (divididas em dois encontros com duração de 2 horas).

 

4. Contexto de Objeto de Estudo do Minicurso:

Ao longo da História da Filosofia o republicanismo ocupa um espaço significativo nas discussões políticas e se apresenta por meio de diversas matrizes. No período moderno, precisamente no século XVII, destaca-se a matriz republicana inglesa. Em meados do referido século, na Inglaterra, alguns autores se notabilizaram, em especial John Milton, Marchamont Nedham, James Harrington e Algernon Sidney, evocando diversos elementos constituintes do repertório e da constelação de ideias republicanas os empregaram, por um lado, para argumentarem em favor do governo que sucedeu à monarquia, em 1649, após o regicídio do rei Carlos I, e, por outro, visando oferecer, mediante a Restauração  de 1660, um conjunto de propostas republicanas preconizadoras de um regime político que fosse hábil o bastante para assegurar a liberdade e os direitos do povo inglês.   

Uma das características que mais se sobressai no republicanismo inglês consiste na presença de uma concepção de liberdade que, segundo alguns estudiosos , escaparia da polarização preponderante entre liberdade negativa e liberdade positiva  ao preservar o respeito ao pluralismo de valores e de fins sem abdicar da imprescindibilidade do dever cívico e do constrangimento legal. Essa concepção de liberdade personificaria um modelo alternativo, bastante diferente e marcado por distintas demandas institucionais, especialmente no que se refere à forma de governo . Entre os principais representantes da matriz republicana inglesa, Sidney é aquele que exprime com mais clareza e pertinência a referida concepção de liberdade, podendo essa ser verificada nos escritos políticos: Court Maxims (1666) e Discourses concerning governement (1683). No pensamento republicano de Sidney, observar-se uma relação direta entre essa concepção de liberdade com a instituição da autoridade política, a formação do governo civil, a defesa do governo popular, a virtude cívica e o direito de resistência. 

 

5. Objetivo do Minicurso:

Nesse minicurso, tenho como objetivo principal analisar o republicanismo de Algernon Sidney dando ênfase à noção de virtude cívica a fim de promover uma discussão sobre o direito de resistência. Para tanto, terei como ponto de partida uma explanação sobre a concepção de liberdade, uma vez que ela perpassa todo o seu republicanismo e encontra-se associada a outras ideias que estruturam o pensamento republicano desse escritor inglês.

 

6. Tópicos a serem estudados:

Considerando o “objeto de estudo” estabelecido, o tema do minicurso será desenvolvido em dois momentos específicos:

No primeiro momento, pretendo analisar os fundamentos teóricos do republicanismo de Sidney. Assim, terei como arrimo teórico a obra Discourses concerning government, na qual Sidney refuta o Patriarcha, de Robert Filmer, e sua doutrina, que se baseia no pressuposto da universalidade dos direitos dos reis, cimentados nas leis eternas de Deus e da natureza “impostas à humanidade”. Essa investigação nos permitirá, inicialmente, compreender dois fundamentos centrais do republicanismo de Sidney: a liberdade e a igualdade, assim como constatar a importância que o pensador confere a Roma Antiga e a possível influência que ele sofre de Maquiavel.

No segundo momento, examino como a concepção de liberdade assumida por Sidney encontra-se vinculada a ideias que estruturam seu pensamento, tais como às ideias: da supremacia do povo, da instituição da autoridade política, da formação do governo civil e da ideia da defesa do governo popular. Compreendidas essas vinculações, na sequência, explicito que a concepção de liberdade de Sidney também se encontra diretamente ligada à noção de virtude cívica e ao direito de resistência.

 

7. Cronograma

- 08/11/2021. Horário: 19h às 21h – Fundamentos teóricos do republicanismo de Sidney e discussão do artigo: “Em defesa da república: Sidney, leitor de Maquiavel” – Alberto Ribeiro G. de Barros. Clique aqui para acessar o artigo.

- 09/11/2021. Horário: 19h às 21h – Analisar a noção de virtude cívica e o direito de resistência no republicanismo de Sidney e discutir o artigo: “As concepções de liberdade em Locke e Sidney” - Alberto Ribeiro G. de Barros. Clique aqui para acessar o artigo.

 

8. Bibliografia

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________. Republicanismo inglês: Sidney e a semântica da liberdade. São Paulo: Discurso Editorial, 2018.

________. Sidney e o direito de resistência. São Paulo: Cadernos Espinosanos, 2018.

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________. As concepções de liberdade em Locke e Sidney. Marília: Trans/Form/Ação, 2019.

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